CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada - L. OESTE - MELEÇAS-TORRES VEDRAS - ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES AOS KM 34 E 37 - INTEMPÉRIES

Valor contratual: 9 999 681,11 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15423572

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503933813 - Infraestruturas de Portugal, SA
Adjudicatário: 500197814 - MOTA-ENGIL- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 999 681,11 €
Preço base do procedimento: 10 000 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45234100-7 - Construção de vias férreas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10556042

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