CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Bens Alimentares diversos, para o edifício sede da escola onde funcionam os 2.º e 3.º ciclos e secundário.

Valor contratual: 354,00 €
Celebrado em: 16 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15399122

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000926 - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
Adjudicatário: 511022220 - NUNES & FREITAS, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 354,00 €
Preço base do procedimento: 76 112,84 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 30 de junho de 2026
Data de celebração: 16 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03142500-3 - Ovos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11071155

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