CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “CONSTRUÇÃO DE PAREDE DUPLA NA CAVE DO CENTRO CÍVICO DE ARADA – ARADA”

Valor contratual: 9 132,64 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15302006

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada de construção de parede dupla na cave do edifício do Centro Cívico de Arada, nos termos e de acordo com o projeto de execução.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 513223070 - Daniel Teixeira Magalhães, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 132,64 €
Preço base do procedimento: 9 132,64 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 1 de junho de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10867279

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