CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de muro em betão e pintura da fachada

Valor contratual: 39 400,00 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15282622

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000292 - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco
Adjudicatário: 511262582 - Carlos Melim Construçoes Sociedade Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 400,00 €
Preço base do procedimento: 39 400,00 €
Preço total efetivo: 39 400,00 €
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 62 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11236244

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