CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para a “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR”

Valor contratual: 2 149 741,07 €
Celebrado em: 26 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15270456

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada para a “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR”, nos termos e de acordo com o projeto de execução.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 504039539 - Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 149 741,07 €
Preço base do procedimento: 2 380 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de junho de 2026
Prazo de execução: 540 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45216111-5 - Construção de esquadra de polícia
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2527/2026
Identificador do procedimento: 8602797

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