CONTRATO PÚBLICO · 2026

EXECUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CALÇADA DA LAMEIRINHA, FREGUESIA DE BUSTELO

Valor contratual: 98 733,13 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15253578

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507700651 - Penafiel Verde, EM
Adjudicatário: 516458370 - Mérito Principal Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 733,13 €
Preço base do procedimento: 134 327,67 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de julho de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12411/2026
Identificador do procedimento: 10844604

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