CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gás Natural – Lote 1 ao abrigo de Acordo Quadro da CNCM

Valor contratual: 311 172,16 €
Celebrado em: 30 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15239136

OBJETO PUBLICADO

Procedimento de ajuste direto, ao abrigo de Acordo Quadro da Central Nacional de Compras Municipais, para o fornecimento de gás natural (Lote 1) à entidade Oeiras Viva, E.M., incluindo o cumprimento das condições técnicas e comerciais definidas no caderno de encargos, com responsabilidade do cocontratante pela qualidade dos fornecimentos e pela afetação dos meios humanos e materiais necessários à execução integral do contrato.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505351064 - OEIRAS VIVA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E.M.
Adjudicatário: 507857542 - Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 311 172,16 €
Preço base do procedimento: 378 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de junho de 2026
Data de celebração: 30 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11089419

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