CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso público n.o CP-EBSPCPM/2/2026 - aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

Valor contratual: 95 281,76 €
Celebrado em: 2 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15234996

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000926 - Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 95 281,76 €
Preço base do procedimento: 97 226,16 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 3 de junho de 2026
Data de celebração: 2 de julho de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13620/2026
Identificador do procedimento: 10993302

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