CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de requalificação da rede hidrográfica – Melhoria das condições de escoamento do afluente à Ribeira das Gramas, Lugar de Gramas de Cima, Freguesia de Ribeirinha Concelho da Ribeira Grande

Valor contratual: 136 000,37 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15228015

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512013241 - Município da Ribeira Grande
Adjudicatário: 512033714 - AR. Casanova - Construção Civil Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 136 000,37 €
Preço base do procedimento: 136 635,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11188202

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