CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)
- Valor contratual
- 102 890,35 €
- Celebrado em
- 26 de junho de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15213309OBJETO PUBLICADO
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 102 890,35 €
- Preço base do procedimento
- 115 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 26 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de maio de 2026
- Data de celebração
- 26 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 75 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10315718
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