CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)

Valor contratual
102 890,35 €
Celebrado em
26 de junho de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15213309

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
102 890,35 €
Preço base do procedimento
115 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de junho de 2026
Data de adjudicação
25 de maio de 2026
Data de celebração
26 de junho de 2026
Prazo de execução
75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10315718

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