CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de Maquinaria Diversa – Retroescavadora CASE 590 SV TEC PILOT AC CM” (Lote 23)

Valor contratual: 92 380,00 €
Celebrado em: 15 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15168585

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500843139 - Município de Caminha
Adjudicatário: 501439099 - Entreposto Máquinas-Comércio de Equipamento Agrícola e Industrial SA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Caminha
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 92 380,00 €
Preço base do procedimento: 92 830,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 43200000-5 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CNCM-AQ/95/2025 - Acordo Quadro para Aquisição de Maquinaria Diversa
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11135018

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