CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação profissional

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15136511

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de formação profissional no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), com o projecto intitulado “QUALIFICAR PARA A INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO – CURSOS EFA”, com o CÓDIGO DA OPERAÇÃO PESSOAS-FSE+-01859100

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509103979 - Regras & Sugestões - Formação e Consultoria, Lda.
Adjudicatário: - - Patrícia Alexandra Fernandes de Sousa
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 799 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11105280

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