CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Produtos agrícolas e material de jardinagem para a área formativa de jardinagem do Serviço de Formação de Alverca, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Valor contratual
10 936,34 €
Celebrado em
20 de maio de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15097791

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PR2026551/369 Aquisição de Produtos agrícolas e material de jardinagem para a área formativa de jardinagem do Serviço de Formação de Alverca, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário
507076915 - Paulo Duarte Unipessoal LDA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
10 936,34 €
Preço base do procedimento
10 936,34 €
Preço total efetivo
10 936,34 €
Data de publicação
9 de junho de 2026
Data de adjudicação
12 de maio de 2026
Data de celebração
20 de maio de 2026
Prazo de execução
20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
03000000-1 - Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11079843

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