CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD64/2026 Pinturas Artísticas Urbanas em Recintos Desportivos

Valor contratual: 17 886,18 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15089735

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505584760 - Município de Barcelos
Adjudicatário: - - MIGUEL ÂNGELO COSTA DA SILVA
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 886,18 €
Preço base do procedimento: 17 886,18 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11072525

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