CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços para elaboração dos projetos de iluminação no âmbito dos Projetos de Requalificação da Zona do Parque Maria Lamas e do Logradouro da Escola Básica Bernardim Ribeiro (Odivelas)

Valor contratual: 4 000,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15086800

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504293125 - Município de Odivelas
Adjudicatário: 515241970 - XMEP, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 000,00 €
Preço base do procedimento: 4 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71300000-1 - Serviços de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11069975

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