CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de validação e análise de um total estimado de 237 candidaturas, incluindo eventuais alegações contrárias apresentadas pelos promotores em fase de audiência prévia, no âmbito do Portugal 2030, à tipologia de intervenção Internacionalização das PME do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, na modalidade de Operações Individuais

Valor contratual
19 431,63 €
Celebrado em
29 de maio de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15054783

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de validação e análise de um total estimado de 237 candidaturas, incluindo eventuais alegações contrárias apresentadas pelos promotores em fase de audiência prévia, no âmbito do Portugal 2030, à tipologia de intervenção Internacionalização das PME do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, na modalidade de Operações Individuais

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506320120 - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
Adjudicatário
500479194 - PricewaterhouseCoopers - MFAS - Management, Finance & Accounting Services, Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 431,63 €
Preço base do procedimento
19 431,63 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
1 de junho de 2026
Data de adjudicação
28 de maio de 2026
Data de celebração
29 de maio de 2026
Prazo de execução
214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79419000-4 - Serviços de consultoria para avaliação
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10907612

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