CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

Valor contratual
2 020,00 €
Celebrado em
26 de maio de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15028719

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
513246002 - RIOBOCO - Serviços Gerais, engenharia e Manutenção, S.A.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
2 020,00 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de maio de 2026
Data de adjudicação
24 de maio de 2026
Data de celebração
26 de maio de 2026
Prazo de execução
70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso Público para a Celebração de dois Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que Integram o Parque Habitacional do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11015077

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