CONTRATO PÚBLICO · 2026

A prestação de serviços por mais 4 meses e somente relativamente à Fase 3, II – Equipa de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em obra, pelo mesmo valor fixo mensal das prestações já contratadas.

Valor contratual: 19 596,56 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14961102

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aq. Serv. Fisc., Cont., Plan. e Coord. de Seg. em obra para a EOP.: “Const dos lotes 19, 20 e 21-Loteamento 459 - Qta. do Pombal/Mte. de Caparica/18 Fogos de Hab a Custos Controlados, em Almada".

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051054 - Município de Almada
Adjudicatário: 513796100 - 44Engenharia e Coordenação de Segurança II, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 596,56 €
Preço base do procedimento: 19 596,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71300000-1 - Serviços de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9268638

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