CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento contínuo de combustíveis de origem fóssil, para uso rodoviário, a granel, ao abrigo dos lotes 1.2 e 1.5 do Acordo Quadro (CNCM - AQ/90/2025 - Lotes 1.2 e 1.5), com o ID BASE n.º 7918193.

Valor contratual: 396 000,00 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14935305

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento contínuo de combustíveis de origem fóssil, para uso rodoviário, a granel, ao abrigo dos lotes 1.2 e 1.5 do “Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis” (AQ/90/2025), celebrado pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 7918193 e publicação em DRE n.º 27312/2025.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503830704 - Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, EM
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 396 000,00 €
Preço base do procedimento: 396 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10835905

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