CONTRATO PÚBLICO · 2026

Manutenção anual da embarcação tradicional Varino “O Boa Viagem”

Valor contratual: 34 920,00 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14904394

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Manutenção anual da embarcação tradicional Varino ?O Boa Viagem?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 500462860 - Jaime Ferreira da Costa e Irmão Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34 920,00 €
Preço base do procedimento: 34 920,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50241100-7 - Serviços de reparação de embarcações
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10587674

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