CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DO CORDÃO DUNAR E DIQUE FUSÍVEL DA BARRINHA DE ESMORIZ, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE OVAR PARA INTERVENÇÕES URGENTES NA ORLA COSTEIRA DO CONCELHO DE OVAR.

Valor contratual: 72 840,00 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14826367

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DO CORDÃO DUNAR E DIQUE FUSÍVEL DA BARRINHA DE ESMORIZ, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE E O MUNICÍPI

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 502322578 - Suriterra Surribas e Terraplanagens Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 840,00 €
Preço base do procedimento: 72 840,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 237 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90722000-4 - Recuperação ambiental
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10820425

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