Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães – Entrada 34 – Casa 1/D; Ilhéu, Rua Carrington da Costa – Entrada 82 – Casa 5.º Esquerdo; Ramalde – Bloco 1 – Entrada 46 – Casa 41; Ramalde – Bloco 3 – Entrada 140 – Casa 32; Viso, Rua D. Jerónimo de Azevedo Torre 4 – Entrada 572 - Casa 8.1; Parceria Antunes, Largo da Maternidade de Júlio Dinis – Entrada 7 – Casa 1.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 179 - Casa 3.º Esquerdo (EM.001.2026.038)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto; PT119 - Ave

Preço contratual

7 513,93 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

7 513,93 €

Data de publicação

8 de maio de 2026

Data de adjudicação

4 de maio de 2026

Data de celebração

8 de maio de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

10778839