CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Empreitada para Recuperação e/ou substituição dos elementos decorativos existentes nas fachadas do Teatro da Trindade da Fundação Inatel”.

Valor contratual: 279 340,47 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14723084

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 513397329 - ECR - Engenharia, Construção e Reabilitação, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 279 340,47 €
Preço base do procedimento: 280 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 244 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9234041

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