CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de licenciamento

Valor contratual: 4 749,46 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14713706

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de licenciamento para a Junta de Freguesia de Ramalde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506782832 - Junta de Freguesia de Ramalde
Adjudicatário: 501803661 - ESTIN - It Systems Integration and Consulting, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 749,46 €
Preço base do procedimento: 6 705,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22456000-1 - Licenças
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10692814

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