CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de coordenação do serviço operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil
- Valor contratual
- 18 000,00 €
- Celebrado em
- 29 de abril de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14700424OBJETO PUBLICADO
Aquisição de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de coordenação do serviço operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 500745943 - Município de Oeiras
- Adjudicatário
- - - Carlos Jaime Fonseca Santos
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 18 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 18 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 29 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de abril de 2026
- Data de celebração
- 29 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 364 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 75241000-7 - Serviços de segurança pública
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10700270
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