CONTRATO PÚBLICO · 2026

ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM CONTEXTO ESCOLAR - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO

Valor contratual: 3 578,96 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14693121

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD-ABS-17/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: - - Nadege Laetitia Pereira Pinheiro
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 578,96 €
Preço base do procedimento: 3 578,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 113 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10693505

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