CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada 2614A - Multiusos de Alcobaça – Alteração nos Balneários Coletivos

Valor contratual: 14 951,08 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14686721

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874249 - Município de Alcobaça
Adjudicatário: 515262080 - ArteMil - Renovação e Decoração Unipessoal lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 951,08 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45421152-4 - Instalação de paredes divisórias
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10457508

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