CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES EM AMBULÂNCIA

Valor contratual
569 782,00 €
Celebrado em
24 de abril de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 14647401

OBJETO PUBLICADO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES EM AMBULÂNCIA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Adjudicatário
514592095 - DECADASTUTA, LDA.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
569 782,00 €
Preço base do procedimento
740 716,60 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
27 de abril de 2026
Data de adjudicação
10 de março de 2026
Data de celebração
24 de abril de 2026
Prazo de execução
248 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85143000-3 - Serviços de ambulâncias
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
331/2026
Identificador do procedimento
8535681

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