CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Obras de Arte

Valor contratual: 6 600,00 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14614966

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto Critérios Materiais

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da Fé
Adjudicatário: - - Balbina Dos Ramos Mendes
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 600,00 €
Preço base do procedimento: 6 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10618425

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