CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens, produtos alimentares, para a confecção dos alunos para os refeitórios das escolas, JI e EB1, da freguesia de Penafiel

Valor contratual: 120 000,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14602995

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833446 - Freguesia de Penafiel
Adjudicatário: 503557900 - Pedro do Couto Herdeiros Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 120 000,00 €
Preço base do procedimento: 175 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 286 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4559/2026
Identificador do procedimento: 9709657

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