CONTRATO PÚBLICO · 2026

P.A. N.º 51/2026 - ADM/DCPCT-Contratação do artista Agir, Produção do espetáculo e aquisição de outros serviços – Comemorações do 25 de Abril

Valor contratual: 44 180,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14585466

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P.A. N.º 51/2026 - ADM/DCPCT-Contratação do artista Agir, Produção do espetáculo e aquisição de outros serviços ? Comemorações do 25 de Abril

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505776758 - Município da Marinha Grande
Adjudicatário: 515120600 - AMP, lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Marinha Grande
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 180,00 €
Preço base do procedimento: 44 180,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10405038

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