CONTRATO PÚBLICO · 2026

ADG54/2026- aquisição de serviço de manutenção de equipamento do sistema de regulação e controlo de tratamento químico da água das piscinas

Valor contratual: 6 462,60 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14562452

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário: 505020408 - PISCIARTE, LDA
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 462,60 €
Preço base do procedimento: 6 462,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356200-0 - Serviços de assistência técnica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10568367

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