NPD: 2897007899 _ Aquisição de Serviços de Entidade, de âmbito nacional com conhecimentos e experiência na área dos cuidadores informais, em particular, no domínio das famílias de pessoas com experiência de doença mental, para que possa alavancar a constituição de Associações representativas das Famílias junto dos Serviços Locais de Saúde Mental (SLSM)

Entidade adjudicante

600080684 - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Adjudicatário

513473874 - FamiliarMente, Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

10 000,00 €

Preço base do procedimento

10 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de abril de 2026

Data de adjudicação

13 de abril de 2026

Data de celebração

13 de abril de 2026

Prazo de execução

275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80530000-8 - Serviços de formação profissional

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10105988