CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de equipamentos de sinalização e segurança rodoviária

Valor contratual: 53 604,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14544379

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506538575 - Município de São João da Madeira
Adjudicatário: 505821680 - HABIDOM-SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 53 604,00 €
Preço base do procedimento: 53 710,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34942000-2 - Equipamento de sinalização
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10551921

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