CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO N.o SCGC_FDUP_AD_00001_2026 – SUBSCRIÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS HEINONLINE PARA A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Valor contratual: 6 333,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14543107

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501413197 - Universidade do Porto - Faculdade de Economia (FEP)
Adjudicatário: - - EBSCO Information Services S.L.U.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 333,00 €
Preço base do procedimento: 6 677,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 7 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72321000-1 - Serviços de valor acrescentado relacionados com bases de dados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9715585

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