CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de recuperação de espaços verdes na sequência da tempestade Kristin

Valor contratual: 38 000,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14539526

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - Município de Rio Maior
Adjudicatário: 505634848 - Flora Garden – Projectos Silvicultura e Jardinagem, Unip. Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 000,00 €
Preço base do procedimento: 38 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10547539

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