CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Ilha de Compostagem Comunitária

Valor contratual: 8 127,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14487465

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506802698 - Município de Óbidos
Adjudicatário: 515263370 - Associação Revolução das Minhocas
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 127,00 €
Preço base do procedimento: 8 127,50 €
Preço total efetivo: 8 127,00 €
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39234000-1 - Caixas para compostagem; 80540000-1 - Serviços de formação em matéria de ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10087017

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