CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de Design de Comunicação

Valor contratual: 17 100,00 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14448533

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507974530 - ACLEM - Arte, Cultura e Lazer Empresa Municipal, E.M.
Adjudicatário: 504940007 - Marques & Faria, unip. LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 100,00 €
Preço base do procedimento: 17 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79933000-3 - Serviços de assistência em matéria de design
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9984602

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