CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental para a Secretaria-Geral do Governo.

Valor contratual: 37 500,00 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14434192

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600088103 - Secretaria-Geral do Governo
Adjudicatário: 980245974 - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 37 500,00 €
Preço base do procedimento: 37 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10447334

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