CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de módulos de cozinha para placa elétrica, a instalar nos contentores habitacionais das comunidades de Lagielas e Anta

Valor contratual: 3 430,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14384995

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505462583 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Adjudicatário: 505115093 - Habirobim Construção e Reabilitação lda
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 430,00 €
Preço base do procedimento: 3 430,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39141000-2 - Mobiliário e equipamento de cozinha
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9313194

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