CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Manutenção e conservação de espaços verdes no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, numa área que compreende toda a zona delimitada pela vedação que circunda a escola sede do Agrupamento, Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

Valor contratual: 9 500,00 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14380073

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP004/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600078272 - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Adjudicatário: 514207264 - João Jerónimo Construção e Manutenção de Jardins Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 500,00 €
Preço base do procedimento: 12 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10395843

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