CONTRATO PÚBLICO · 2026

REVISÃO DO PLANO SECTORIAL DA REDE NATURA 2000 DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E SUA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Valor contratual: 105 480,01 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14303211

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 79/SRAAC/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO SECTORIAL DA REDE NATURA 2000 DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E SUA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: 516210530 - ECO DESAFIOS, UNIPESSOAL LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 105 480,01 €
Preço base do procedimento: 175 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 17 de novembro de 2025
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 578 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 71313000-5 - Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20217/2025
Identificador do procedimento: 7741844

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