CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento continuo de gasóleo simples até ao limite de 250.000 litros

Valor contratual: 274 775,00 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14226071

OBJETO PUBLICADO

Consulta Prévia com convite a cinco entidades ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 02/2024 da Central de Compras da CIMAC (lote 2) para Fornecimento continuo de gasóleo simples até ao limite de 250.000 litros

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 514798130 - Alfabrent Combustíveis, Lda.
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 274 775,00 €
Preço base do procedimento: 300 406,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 852 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134000-7 - Gasóleos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10246963

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