CONTRATO PÚBLICO · 2026

Rede de condutas enterradas para infraestruturas elétricas entre a Praia do Ribeiro Salgado e a Subestação de Vila Baleira

Valor contratual: 244 815,44 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14181710

OBJETO PUBLICADO

Lançamento de “Rede de condutas enterradas para infraestruturas elétricas entre a Praia do Ribeiro Salgado e a Subestação de Vila Baleira” que em termos gerais e de forma descritiva, consiste na instalação subterrânea de condutas através da execução de valas, para a passagem de rede elétrica.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - Eem - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 511143834 - FARROBO, Sociedade de Construções, S. A
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 244 815,44 €
Preço base do procedimento: 260 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 119 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112100-6 - Escavação de valas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8710464

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