CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços de formação externa -Curso de Gestão Pública na Administração Local

Valor contratual
18 750,00 €
Celebrado em
13 de março de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 14118099

OBJETO PUBLICADO

Aquisição da prestação de serviços de formação externa -Curso de Gestão Pública na Administração Local

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário
514452820 - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação Fefal
Local de execução
Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 750,00 €
Preço base do procedimento
18 750,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de março de 2026
Data de adjudicação
20 de fevereiro de 2026
Data de celebração
13 de março de 2026
Prazo de execução
301 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9806183

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