CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Execução de Redes de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia De Atalaia - Atalaia Este

Valor contratual: 886 000,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14103017

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545236 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
Adjudicatário: 504870475 - LUSOSICÓ-CONSTRUÇÕES, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Vila Nova da Barquinha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 886 000,00 €
Preço base do procedimento: 916 669,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28450/2025
Identificador do procedimento: 7981976

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