CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para manutenção do Espaço Publico

Valor contratual: 2 500,00 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14094021

OBJETO PUBLICADO

Empreitada para manutenção do Espaço Publico, por lotes, em regime de fornecimento contínuo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833896 - União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra
Adjudicatário: - - MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 500,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de outubro de 2025
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19965/2025
Identificador do procedimento: 7756332

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