CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo) - no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros no 15/B 2026 (estado de calamidade tempestade Kristin)

Valor contratual: 203 035,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14075340

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: - - Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 203 035,00 €
Preço base do procedimento: 209 247,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134210-2 - Gasóleo ou combustível para motores diesel (0,2)
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9516506

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