CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)

Valor contratual: 140 000,00 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14060802

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501133097 - Município de Alpiarça
Adjudicatário: 513172670 - Luzboa – Comercialização de Energia Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Alpiarça
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 140 000,00 €
Preço base do procedimento: 140 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público N.03/2022/CCE para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9707441

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