CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia n.º 14/2026 – Aquisição de serviços para apoio técnico, gestão e obras em Empreitadas ao abrigo do “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do PRR, linha de Investimento RE-C02- i01, na Freguesia de Benfica pelo período de 4 meses

Valor contratual: 8 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13989499

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506602222 - Freguesia de Benfica
Adjudicatário: 517800047 - MARTINS & TURQUEL, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 000,00 €
Preço base do procedimento: 8 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 121 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10015622

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